Equipe da diretoria de Fiscalização e Normas do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) realiza, de segunda (6) a sexta-feira (10), visita técnica prevista no Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) 2023/2027, com o objetivo de orientar, capacitar, avaliar e promover a uniformização dos procedimentos fiscalizatórios dos regionais que integram o Sistema CFT/CRTs.

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) está conduzindo, de segunda (6) a sexta-feira (10), visita de conformidade da fiscalização no Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul (CRT-RS). A ação, realizada por equipe da diretoria de Fiscalização e Normas da autarquia federal, tem o objetivo de orientar, capacitar, avaliar e promover a uniformização dos procedimentos fiscalizatórios dos regionais que integram o Sistema CFT/CRTs.

As visitas de conformidade fazem parte das ações de acompanhamento e controle previstas no Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) 2023-2027, instituído pela Resolução nº 190/2022. A iniciativa é realizada uma vez por ano em cada um dos Conselhos Regionais  dos Técnicos Industriais (CRTs) que integram o Sistema CFT/CRTs. Com a ação no Rio Grande do Sul, chega a dez o número de CRTs visitados neste ano. A última ação de 2023 será no Conselho Regional dos Técnicos Industriais de Minas Gerais (CRT-MG), em dezembro.

Segundo o diretor de Fiscalização e Normas do CFT, Bernardino José Gomes, que acompanhou a equipe em Porto Alegre, “o objetivo principal é promover a fiscalização educativa e orientativa sobre o exercício legal da profissão”, que fortalece a atividade finalística do Sistema CFT/CRTs e contribui para promover a valorização dos técnicos industriais e a proteção da sociedade, metas estratégicas da gestão 2022/2026.

A equipe do CFT foi acompanhada ainda pelo conselheiro federal Aloísio Carnielli (ES), representando a Comissão de Registro e Fiscalização (CRF) da autarquia federal. O diretor de Fiscalização e Normas do CRT-RS, Luiz Santiago, também participou da ação, ao lado do gerente geral, do coordenador de fiscalização e da equipe de fiscalização do regional do estado que possui quase 30 mil profissionais registrados.

Acompanhamento e Controle

Durante a semana, são realizadas palestras, mapeamento de atividades, atendimento na utilização do módulo de fiscalização do Sistema de Informação dos Conselhos dos Técnicos Industriais (SINCETI), acompanhamento em atividades em campo e apresentação do Acórdão 453/2023 do Tribunal de contas da União (TCU), que contém determinações para as fiscalizações dos conselhos de classe.

Também é realizada a avaliação de conformidade, que identifica os pontos positivos e os pontos que podem melhorar na fiscalização regional. A avaliação obedece aos pontos de verificação e à régua de conformidade estabelecidos na resolução nº 220/2023, aprovada em maio pelo Plenário do CFT.

Segundo Eduardo Bimbi, coordenador do Grupo de Trabalho do PNFI, o processo de acompanhamento e supervisão, padronizado pelo CFT para aplicação uniforme em todos os regionais, é exigido pelo TCU. Bimbi destaca ainda que o processo também ajuda a desenvolver a fiscalização do Sistema CFT/CRTs, com a replicação de boas práticas. “A equipe busca identificar e incorporar as práticas bem sucedidas no regional às rotinas de fiscalização e atendimento”, finalizou o coordenador.