Legislação Federal


LEI Nº 5.524/1968
Regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico…
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DECRETO Nº 90.922/1985
Regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de novembro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico…
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DECRETO Nº 4.560/2002
Altera o Decreto nº 90.922, de 6 de fevereiro de 1985, que regulamenta a Lei nº 5.524, de 5 de…
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LEI Nº 11.940/2009
Estabelece 2009 como Ano da Educação Profissional e Tecnológica e o dia 23 de setembro como o Dia Nacional do Profissional…
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LEI Nº 13.639/2018
Cria o Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais.
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Outros Documentos


CALENDÁRIO ELEITORAL
Calendário Eleitoral 2022 do Sistema CFT/CRTs - REGIONAIS
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RESOLUÇÃO Nº 133/2021
Dá publicidade ao Regulamento Eleitoral do Sistema CFT CRTs
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CONSELHEIRO REGIONAL
Requerimento para registro de candidatura CRT-ES
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DIRETORIA EXECUTIVA
Requerimento para registro de chapa CRT-ES
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Deliberação CEN Nº 171, de 13 de abril de 2022
Homologação dos locais das mesas receptoras de votos do CRT-ES
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Impugnações


PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA 
PREGÃO PRESENCIAL 001/2021 OBJETO: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado a internet na velocidade de 50 MBPS, com disponibilidade de 24h por dia, durante 7 dias por semana.
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ÓRGÃO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO  ELETRÔNICO 008/2020 SETUR OBJETO:  Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de iluminação, sinalização de emergência, detecção, alarme e combate a incêndio no Parque Estadual Agropecuário Floriano Varejão, com o fornecimento de peças e equipamentos.
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ÓRGÃO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2020 PROCON  OBJETO:  Contratação de empresa especializada na área de manutenção dos sistemas de combate a incêndio e pânico
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ÓRGÃO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREGÃO ELETRÔNICO 090/2020 HOSPITAL ROBERTO SILVARES OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de unidade de descontaminação de ar estéril.
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ÓRGÃO:  PM DE PRESIDENTE KENNEDY
PREGÃO  ELETRÔNICO 100/2020 OBJETO:  Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com reposição de peças dos relógios de registro de pontos.
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ÓRGÃO:  PM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PREGÃO  ELETRÔNICO 51- 21/2021 OBJETO:  Contratação de Empresa para Locação de Serviços de Telecomunicações – Para Transporte de dados Utilizando Tecnologia de Interconexão Via Infovia de Fibra Óptica e Equipamentos, Incluindo a Instalação. Necessária para Atendimento aos Pontos, Manutenção na Rede de Fibra Óptica e Prestação de Serviços Técnicos de Suporte
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ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DE IÚNA
EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 005/2021  OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de ruas no município de Iúna ES.
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