Ato histórico promovido pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e Conselho Federal de Química (CFQ) celebrou a aprovação da primeira resolução conjunta que dispõe sobre a competência de registro profissional dos técnicos que atuam em algumas modalidades da área petrolífera.

Em ato histórico realizado em Brasília (DF) na manhã desta quinta-feira (25), o Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e o Conselho Federal de Química (CFQ), realizaram sessão solene para celebrar a aprovação da primeira resolução conjunta elaborada pelas duas autarquias federais. A normativa dispõe sobre a competência de registro profissional dos técnicos que atuam em algumas modalidades da área petrolífera.

A cerimônia foi prestigiada por presidentes, diretores, conselheiros e integrantes dos grupos de trabalho criados com o objetivo de elaborar o texto com base na legislação vigente.

Sobre a resolução conjunta

A Resolução nº 01/2023, aprovada no mês de dezembro pelos integrantes do Plenário do CFT e CFQ, esclarece que os profissionais da área petrolífera habilitados nas modalidades de Mineração, Metalurgia e Petróleo e Gás devem efetivar o registro obrigatório nos CRTs. Poderão permanecer no Conselho Regional de Química os profissionais com registro em andamento ou finalizado até a data da publicação da nova normativa no Diário Oficial da União (DOU).

Os técnicos em Química, Análises Químicas, Petroquímica, Biocombustíveis e Biotecnologia da Indústria devem se registrar nos Conselhos Regionais de Química (CRQs), assim como os que tiverem atribuições profissionais para desempenho das atividades listadas na normativa. O profissional também pode optar por permanecer registrado no Sistema CFT/CRTs.

Serão considerados profissionais de nível técnico da área petrolífera, com registro profissional nos CRTs ou CRQs, cujas atividades possam envolver conhecimentos profissionais não privativos, os técnicos em Controle Ambiental, em Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade, Saneamento e, ainda, os profissionais que possuam atribuições para desempenho das atividades citadas na normativa.

Palavras dos presidentes

Em seu pronunciamento o presidente do CFT, Solomar Rockembach, afirmou que a resolução conjunta consolida o trabalho de diálogo e integração entre os dois conselhos de classe.

“Quem ganha com este momento histórico é a sociedade brasileira e os profissionais registrados no CFT e CFQ. A partir desta resolução os profissionais atingidos pela resolução ganham o respaldo jurídico para exercerem a profissão na sua plenitude”, ressaltou o presidente do CFT.

A opinião é compartilhada pelo presidente do Conselho Federal de Química. José Ribamar Oliveira Filho pontua que “a resolução editada em momento histórico proporciona estabilidade para os técnicos industriais e para os técnicos em química”.